TJPE — 00000227820248175980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e801ab51e3049bb8efcf6fbd79ebaa60614757bece9e2aac9cebe7cd6e0c910
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-11
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2024-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-10
- Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2024-01-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-09T16:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-10T10:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-10T10:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-10T21:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-10T21:07:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-01-11T13:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-11T20:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-10T11:32:37.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
- 2024-01-10T11:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-11T15:34:08.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2024-01-11T15:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-11T20:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
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