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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00026572720068240141

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Presidente Get�lioGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 114df3b9104d96fd2656521e0f3f8260611b99ccf8b50b1d79fd2af569259861

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2018-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-01-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-01-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-06-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-23 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-18 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Reativação (TPU 849)
2020-06-10
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-30
Remessa (TPU 980)
2019-01-30
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Recebimento (TPU 979)
2019-01-24
Remessa (TPU 123)
2019-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-10T17:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-06-10T17:14:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2020-06-04T18:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-03-11T15:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-03-07T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-19T14:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-01-30T14:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-01-30T14:00:11.000Z — Remessa (TPU 980)
  9. 2019-01-25T13:10:35.000Z — Recebimento (TPU 979)
  10. 2019-01-24T12:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2019-01-23T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-01-23T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-06-25T12:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-11T12:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-06-08T13:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-05-24T12:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-05-23T16:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-05-14T12:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-04-16T12:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-03-28T16:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-23T15:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-08-11T14:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-04-24T13:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-06T15:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-26T12:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-11-13T15:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-20T18:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-10-16T14:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-07T13:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-08-27T14:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-08-04T12:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-04T12:32:19.000Z — Remessa (TPU 980)
  33. 2015-08-03T14:19:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-07-30T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 979)
  35. 2015-07-30T13:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-07-30T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-07-27T14:58:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
  38. 2015-03-23T16:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-20T09:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.