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STJ — 00003052920203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33aab77c92ccc7283580fa7f4ec2cee82390f96ccf11e0707442595d36c0c9e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-04
Publicação (TPU 92)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-02
Conclusão (TPU 51)
2020-01-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T17:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-02T17:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T12:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-02-04T05:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-02-11T13:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-01-02T17:23:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2020-01-07T18:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-02-03T19:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-02-11T13:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-02-11T17:59:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2020-02-11T19:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-02-12T12:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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