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STJ — 00003104620233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 422df4e9f8b608322b610d29e0816acb54283eb81fa8a44a11e3b0407bd17256

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-06
Publicação (TPU 92)
2023-01-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-03
Conclusão (TPU 51)
2023-01-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-03T18:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-01-03T18:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-11T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-01-06T05:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-02-07T18:43:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2023-01-03T11:25:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2023-01-05T13:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-01-05T18:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-01-11T18:20:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2023-02-07T18:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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