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TRT11 — 00001396720235110016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfe05320ad07514e2b0dfd68d0fb3b49ed7a99ba62cca31c1c7d583161b499f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-20 a 2023-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-01: Definitivo (TPU 246)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-25: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-09-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-23: Conclusão (TPU 51)
2023-09-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-20T09:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-02-20T09:49:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2023-02-24T10:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2023-02-24T10:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T12:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-02-25T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-02-25T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T11:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2023-04-10T11:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
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2023-04-13T14:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-04-13T14:39:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-04-13T14:39:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-23T17:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-02-24T12:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-04-13T14:39:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
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2023-05-25T11:49:19.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T10:12:00.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-09-22T16:26:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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```

2023-09-25T08:49:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-09-25T08:49:07.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
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2023-11-01T19:52:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-11-01T19:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T19:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-11-01T19:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
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  }
}

2023-11-01T19:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-01T19:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-11-01T19:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2023-11-01T19:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
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