Wiki Jurídica

STJ — 00003127120138260114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49f0449d9502a93da704f687d5e3e50cd969dc89f4116db1b53ccce8c8590b81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-14 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)
2018-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)
2018-02-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-09-27
Publicação (TPU 92)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-09-27
Redistribuição (TPU 36)
2017-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação de Imóvel

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-27T12:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-07-27T14:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-25T16:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2017-09-13T15:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-09-26T17:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-09-27T11:30:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2017-09-27T14:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-02-28T09:03:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2017-07-14T12:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-08-15T13:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-18T05:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-09-26T10:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-09-27T05:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-02-28T06:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-01T05:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-03-23T16:07:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-03-23T16:07:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-08-16T16:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-08-17T19:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-08-25T14:47:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2017-08-25T14:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-09-26T16:52:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-26T19:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-02-28T19:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica