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TJAC — 00085383820158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf1e0f7b7251537a84e323e2f95aa4d32dcbf51209dd00ddecea32db4be6e45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17: Publicação (TPU 92)
2018-12-17: Definitivo (TPU 246)
2018-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-30: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-10-30: Documento (TPU 581)
2018-10-25: Documento (TPU 581)
2018-10-18: Documento (TPU 581)
2018-10-18: Documento (TPU 581)
2018-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-30T12:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T09:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T15:28:49.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2015-11-10T15:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-24T11:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-10T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-01T12:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-11-20T09:04:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-11-10T12:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-11-17T10:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-24T09:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-11-20T16:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-20T16:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-20T16:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-01T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-15T17:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-12-10T17:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T12:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-12-16T17:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-12-23T12:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-27T16:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-28T12:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-20T10:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T18:10:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-01-20T10:38:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-01-20T10:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-20T10:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 170
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2016-02-18T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T14:38:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T09:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-26T09:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T09:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T08:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-29T12:36:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T10:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-05-04T12:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-05-10T08:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-05-10T07:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJMA — 00002147420198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJSP — 00610311720138260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJMT — 00002750320188110012 — Inquérito Policial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
TJAP — 00020741320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000256620218171250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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