TJPA — 00002445419988140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6262f621eb1806cc6a352e4f553374f0c2d0eed663fbc6241d44cf646508cccc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-28 a 2026-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 1998-09-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1998-09-28T15:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2015-12-19T13:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2026-01-28T08:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283520238175620 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPE — 00000284420268175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS DA CAPITAL
- STJ — 00003947620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPE — 00000284920238175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- TJAP — 00025957120248030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- STJ — 00003942320183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003953720203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMA — 00001951420218100060 — Relaxamento de Prisão · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
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