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STJ — 00000251920128260058

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b83238cf807e96a4c9cf7d6c44c5d396219b5162ea75389cd29afad803d17967

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2019-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Publicação (TPU 92)
2019-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Distribuição (TPU 26)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promessa de Compra e Venda | Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas

  1. 2018-09-03T16:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-03T16:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-24T15:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-03-19T05:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-04-22T12:32:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-04-22T12:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-03-15T18:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-03-18T19:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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