Wiki Jurídica

TRF6 — 00061096320094013811

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3A RELATORIA DA 4A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAISGrau: TRData Ajuizamento: 2014-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa87bfc67340547719e8a1e458bb843895ab1948b4a16b244dd286f5e1b1f7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Petição (TPU 85)
2025-04-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-15
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-06-05
Intimação (TPU 12263)
2015-06-05
Publicação (TPU 92)
2015-05-21
Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T16:23:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-24T13:58:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-04-07T12:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-06-05T10:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-06-15T09:30:18.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2018-03-23T14:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-05-29T15:56:40.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  8. 2022-03-07T14:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-08-26T09:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2015-04-07T12:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-05-21T16:24:59.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  12. 2015-06-05T10:15:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
  13. 2018-05-29T15:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-03-07T14:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2025-04-06T21:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-04-06T23:31:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica