Ir ao conteúdo

TJBA — 03093357920188050080

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cf63b620e62377212e7335edfa2527702b8eaa0f4082e6fc1c2108c2a950e1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-24 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24: Definitivo (TPU 246)
2023-01-23: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-23: Conclusão (TPU 51)
2022-12-01: Conclusão (TPU 51)
2022-11-30: Recebimento (TPU 132)
2022-11-30: Documento (TPU 581)
2022-11-30: Petição (TPU 85)
2021-10-28: (TPU )
2021-07-19: Definitivo (TPU 246)
2019-12-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adjudicação Compulsória

Ver outros registros do assunto TPU 10450

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-10-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-10-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-11-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2021-07-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-01-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000161519728160001 — Cumprimento de sentença · 1972-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
TJRN — 00105155520118200106 — Procedimento Sumário · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA
STJ — 00004288420228260430 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003347520168110039 — Arrolamento Sumário · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJGO — 00195535919978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara de Sucessões
TJMT — 00003333820168110024 — Cumprimento de sentença · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
STJ — 00004237220128260152 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS

Leia também na Wiki Jurídica

Adjudicação compulsória: obter a escritura na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adjudicação compulsória: como obter a escritura do imóvel — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adjudicação compulsória extrajudicial: passo a passo no cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 239 do STJ: adjudicação compulsória sem registro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.999.698 do STJ: adjudicação compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.059.241 do STJ: adjudicação compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.192.573 do STJ: adjudicação compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.238.986 do STJ: adjudicação compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada