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TRT1 — 00001191220105010016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a9afb82765dd2a030e44f939b2674198e4fefeded322b540d808fe92d8a274c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-24: Publicação (TPU 92)
2026-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-05-19: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-10T11:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2010-11-18T10:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-07-27T11:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-09-22T11:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2011-09-29T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-10T00:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-01-10T00:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-25T14:20:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-28T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-29T02:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-29T03:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-01-30T02:35:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-01-30T02:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-14T13:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-14T14:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-03-20T01:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-08-09T13:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-20T07:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-26T12:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-27T00:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-09-27T00:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2019-10-02T12:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2019-10-18T10:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-17T11:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-01-26T00:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2020-01-26T00:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-02-19T15:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-03-05T14:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2020-08-19T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-08T10:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-08T18:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-10T02:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
```

2021-03-10T02:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-10T10:26:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-18T16:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-25T17:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-03-25T17:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-04-30T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

2021-06-11T09:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33759",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00000822520145030101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Passos
TRT1 — 00001543120115010082 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT13 — 00001066820195130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT1 — 00001092920115010049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT5 — 00000051220125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00000352120155020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00000215320135020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT13 — 00002747520205130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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