TRF5 — 00017374020224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26985bbe24d5d7a2d71c239d432ca0f691e0961a825cbb3c266541cece90af96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-10
Remessa (TPU 123)
2024-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-16
Mérito (TPU 12200)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-16T10:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-02-23T10:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-25T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-25T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-25T16:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-05-14T23:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  7. 2024-05-16T13:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-06-05T18:04:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2024-06-05T18:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-06-12T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2024-06-28T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-07-10T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-10T00:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2024-07-10T00:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-07-10T01:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-02-16T10:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-04-25T14:42:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-05-16T13:12:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-07-10T01:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica