TRF5 — 00017374020224058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26985bbe24d5d7a2d71c239d432ca0f691e0961a825cbb3c266541cece90af96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-16T10:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-23T10:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-25T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-25T16:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-14T23:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-05-16T13:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-05T18:04:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-05T18:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-28T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-10T00:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10T01:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-16T10:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-25T14:42:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-16T13:12:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-10T01:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00177725320118090134 — Cumprimento de sentença · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TJES — 00001312720048080069 — Execução Fiscal · 2004-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
- TJMA — 00001773620158100146 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
- TRF6 — 00000217520204013826 — Embargos à Execução · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TJMT — 00002745519948110013 — Execução Fiscal · 1994-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJTO — 50015350220128272726 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJTO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte
- TJMA — 00001596220198100085 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
- TJRS — 00003700720128210128 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial - São Marcos
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional por tempo de serviço (anuênio) ainda existe? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Garantia do serviço: por quanto tempo o autônomo responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como averbar tempo do INSS no serviço público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1007 do STJ: Tempo de serviço rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1190 do STJ: Adicional por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 644 do STJ: Aposentadoria por tempo de serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço militar obrigatório e tiro de guerra na aposentadoria — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- PUIL 11 do STJ: Reconhecimento do tempo de serviço como empregado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada