STJ — 00003628620138260053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4737937291d16fbd94119206d0939ff002b8eb7de52dd22e1b3903e259bfb67b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-25
- Distribuição (TPU 12474)
- 2026-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-05-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-25T13:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-25T15:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-28T06:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-02T08:04:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76772", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO" } } - 2026-09-02T08:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76772", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO" } } - 2026-05-14T18:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-08-28T06:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-25T22:00:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-25T22:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-27T01:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-28T03:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001649820118020049 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00004359620158100000 — Recurso Especial · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TRF6 — 00001270820084013810 — Apelação Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- STJ — 00004341820178260123 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05001848520104058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001245320084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TJRN — 00115664819998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001261920094013800 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
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