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TSE — 06002848120256070000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2026-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6da245fc2307077bf8b428adcddc6b16d2c3b08837be7cbe6a7be798161b356

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-06 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Publicação (TPU 92)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-30: Não-Provimento (TPU 239)
2026-09-25: Petição (TPU 85)
2026-09-25: Recebimento (TPU 132)
2026-09-25: Mérito (TPU 12200)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Preventivo

Ver outros registros do assunto TPU 11705

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-06T12:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-15T16:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-15T16:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T17:01:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T17:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-18T17:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T18:08:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-14T21:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-14T21:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2026-09-16T00:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-10-01T16:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2026-10-01T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-10-01T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
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2026-10-01T21:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
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2026-10-02T01:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
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2026-09-14T21:19:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-09-15T19:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-09-16T00:51:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-09-30T15:12:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-10-01T19:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-10-02T01:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-08-18T17:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-09-25T14:47:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-09-25T14:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```
2026-09-25T14:55:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82603",
    "nome": "GABINETE STJ2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001235120236060006 — Habeas Corpus Criminal · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TSE — 06004794020216130000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso em Habeas Corpus
TRE-AL — 06003808420246020028 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06004801720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
TRE-AL — 06003662920206020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06003547320246020000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PI — 06002224320206180054 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI

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