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STJ — 00003668320148210100

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e14a12fce47d661ce95a330cf817a5c5718ada7ea90b63df8299298ece76385

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-25
Publicação (TPU 92)
2017-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-21
Recebimento (TPU 132)
2017-09-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-08-22
Publicação (TPU 92)
2017-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas

  1. 2017-08-07T17:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-08-07T17:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-01T14:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-09-21T18:49:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2017-07-26T12:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-08-18T15:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-08-22T05:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-09-01T14:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2017-09-21T14:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-09-25T05:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-10-24T18:40:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-10-24T18:40:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-08-21T11:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-21T18:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2017-09-22T18:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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