TJPE — 00000268520248175020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96da1de8f5bbd385cf4cb56f546045ed59624016b375f1685fe060653946393d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-06-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-17
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Medidas Protetivas | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 11984
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T16:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-17T19:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-18T09:51:05.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2024-01-18T09:53:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2024-01-18T09:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-18T12:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-19T10:20:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-06-17T11:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-17T11:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-17T18:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T13:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-10T09:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-10T09:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-18T10:06:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-18T10:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17T11:19:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-06-17T11:22:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-17T11:30:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-17T17:42:54.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-06-17T17:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10T09:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001908920208180064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001900220188180051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001563920198180068 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJES — 00000769620248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / 2ª VARA - PIUMA
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / VARA ÚNICA - IBATIBA
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Habeas Corpus
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- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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