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TRT4 — 00008722720145040571

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SOLEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c5c4741e1573b7577a0b80b1a885e86297e51587face3920809690351ffe4e1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Atos Discriminatórios | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Faltas | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio

Movimentações públicas

2014-10-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2014-10-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
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2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
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2015-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Recurso ordinário",
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2015-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
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2015-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2018-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
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2018-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
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2018-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2018-10-23T02:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2018-10-23T02:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2018-11-24T01:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
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2018-11-27T10:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2018-12-18T09:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2019-01-07T16:53:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2019-01-25T16:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2019-04-24T00:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-01-16T16:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-01-16T16:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```
2023-01-16T16:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2023-01-17T01:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-01-17T01:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2023-01-23T23:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-10-25T14:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-11-15T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2025-11-29T16:56:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2025-12-11T12:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2025-12-11T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```
2025-12-11T15:07:16.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2025-12-12T06:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2025-12-12T06:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2025-12-15T21:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2015-02-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2015-02-19T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```
2015-05-15T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2016-03-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2018-09-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```
2018-09-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```
2018-09-24T12:02:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```
2018-10-21T11:13:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2018-11-27T12:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2018-12-18T09:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2018-12-18T09:44:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2019-01-25T19:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2019-02-11T17:20:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-01-16T16:16:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2023-10-25T15:13:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2023-10-26T11:14:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

2025-12-11T12:27:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}
```

2025-12-11T14:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47005",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRT4 — 00008688720145040571 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-28 · 5 referência(s) em comum
TRT2 — 00004437120115020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 2 referência(s) em comum
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TRT17 — 00001712520235170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-01 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00004656620155020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
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