Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000599820175050463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f02d9be08cbf434de6a4e89a00bfa08de9a5bbedf2d90175cf8cf407a0b92337

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Definitivo (TPU 246)
2026-07-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-17: Conclusão (TPU 51)
2026-04-13: (TPU 15247)
2020-11-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-23: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-23: Conclusão (TPU 51)
2018-08-15: Provisório (TPU 245)
2018-06-26: Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial | Depósito/Diferenças | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-27T15:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-02-16T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-06-14T14:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-07-10T20:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-09-15T09:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-09-30T00:49:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-10-25T00:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2017-10-25T00:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-11-07T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-11-14T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-02-15T14:27:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-02-15T14:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-03-16T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-03-22T19:36:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-05-17T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-06-13T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-06-21T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2020-11-23T20:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-17T12:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-07-10T20:36:48.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2017-07-11T23:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2017-09-30T00:49:49.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-02-15T14:28:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2018-02-17T11:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-03-16T10:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-03-16T10:33:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-05-22T11:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-06-12T15:18:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-06-26T10:22:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2018-08-15T16:06:40.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2020-11-23T20:12:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2020-11-24T19:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2020-11-24T19:52:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-04-13T12:22:07.000Z — (TPU 15247)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

2026-07-17T12:34:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```
2026-07-17T15:27:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}
```

2026-07-20T08:34:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19987",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000513020175050461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1ª Vara do Trabalho de Itabuna
TRT23 — 00001641720215230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE JUINA
TRT6 — 00000583320165060201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
TRT23 — 00000563320155230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00000554820155230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT8 — 00000531320145080011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT5 — 00000032320185050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
TRT20 — 00003441420135200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0

Leia também na Wiki Jurídica

O BPC paga décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro salário conta como carência no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-doença dá direito a décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro do INSS: quem recebe e cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro com IR retido a maior: como conferir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 904 do STJ: Décimo terceiro salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
13º aluguel em shopping: a validade do aluguel de dezembro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada