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STJ — 00000287620213000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51b7893626db8f0b3fa259887ef81da9d80f464396f3f3c6226c29f08902d93d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-01-04
Remessa (TPU 982)
2021-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T14:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-01-04T14:26:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-02-02T05:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-02-10T13:19:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2021-01-04T13:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2021-01-04T18:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-02-01T20:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-02-10T13:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2021-02-11T01:17:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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