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TJRN — 00082139220028200001

Classe: UsucapiãoOrgao: 20ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2caaaa4c07d90e3c1322da97fbfd4da69689b0c59017caa0185b5d74466ecffe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-09 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Publicação (TPU 92)
2023-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25: Publicação (TPU 92)
2023-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20: Definitivo (TPU 246)
2023-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-12: Conclusão (TPU 51)
2023-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adjudicação Compulsória

Ver outros registros do assunto TPU 10450

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-05-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
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2002-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2002-06-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2002-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
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2002-12-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2003-01-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2003-02-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2003-02-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2003-03-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2003-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2005-09-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-01-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2006-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-09-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-10-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-11-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2007-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-01-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-02-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-03-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-03-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-04-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-06-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-07-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000161519728160001 — Cumprimento de sentença · 1972-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
TJRN — 00105155520118200106 — Procedimento Sumário · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / 2ª VARA
STJ — 00004288420228260430 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003347520168110039 — Arrolamento Sumário · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Usucapião / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJGO — 00195535919978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / 2ª Vara de Sucessões
TJMT — 00003333820168110024 — Cumprimento de sentença · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
STJ — 00004237220128260152 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Usucapião / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS

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