TRF5 — 00277331520234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c4cda86e5fa4fe4aaa8ac0234b8aa21d66478d60f37b29928acb98a0b534d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-27
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Compra e Venda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-14T20:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-16T17:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-05T17:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-07-06T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19T11:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-11T12:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T12:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T07:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-29T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01T00:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-01T00:28:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T21:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-14T20:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05T17:04:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-02-11T12:31:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27T15:48:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-28T07:36:42.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-04-28T21:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00068139620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00149004520018130024 — Recurso Especial · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004221320168173090 — Agravo em Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJAC — 00067780520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJDFT — 00225968120158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMG — 00155492920108130045 — Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJDFT — 00223461420168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAC — 00068060720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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