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TRF6 — 00001147520094013809

Classe: Apelação CívelOrgao: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdb964afe53e0caaba55c98772d9ed6c749280d2b30c619e391f4d48902e6e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2026-09-09: Petição (TPU 85)
2026-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-08: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Ver outros registros do assunto TPU 10945

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-08T14:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-09T18:25:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T15:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-27T14:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2009-03-30T13:05:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-06-08T18:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-15T13:04:07.000Z — Remessa (TPU 982)

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2009-07-13T14:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-14T11:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-12-09T12:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-12T12:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)

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2010-02-12T12:30:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-05-31T17:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-08T14:22:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

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2010-06-08T14:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-23T11:14:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "12408",
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2010-07-21T11:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-21T15:24:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T15:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-14T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-09T18:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T09:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T17:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
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2011-07-29T10:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12408",
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2011-08-05T11:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2011-09-12T09:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
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2011-09-16T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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2012-01-16T08:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12408",
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2012-01-25T10:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2012-03-13T18:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
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2012-03-16T13:49:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2012-04-12T08:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
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2012-04-27T17:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2012-06-29T18:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2012-09-17T08:02:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2012-10-17T11:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2025-07-18T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2026-01-22T16:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

2026-07-24T02:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}
```

2026-07-27T03:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12408",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108779120058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004313620098160151 — Recurso Especial · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00183788620158130342 — Recurso Especial · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / Terceira Vice-Presidência
TRF6 — 00001172720094013810 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2009-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJMG — 00227789220218130000 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004288620178210143 — Recurso Especial · 2018-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00107903320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002408820094013304 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA / 01ª Feira de Santana

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