STJ — 00004358720158210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 482f1ddd419af3319e142f98d6b92ed3f1ff6ba1d70918affb712de4587303af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-16T10:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-06-16T15:06:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-03T10:30:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-03T13:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-30T10:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-30T10:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-06T08:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-06T08:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-06T09:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-31T17:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-15T12:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T13:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-24T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-16T14:06:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-16T14:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-30T10:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-30T10:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06T09:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30T15:10:10.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2022-05-31T05:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-23T14:58:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-23T14:58:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-20T20:50:02.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2020-08-20T20:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21T19:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30T15:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T18:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-31T17:32:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05004021620104058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00188580920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00115656319998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00113863219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00114166719998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004301420148210094 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05001570520104058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002442220094013500 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 03ª - Goiânia
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