TRF4 — 50030820920174040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53dba02b7561302d3e8e375cf00206af1b12c5636baa15b1698f2ec8a69ff2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2017-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-15
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-01
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-23T16:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-22T15:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-21T17:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-07T14:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-01T18:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T14:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-31T14:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-03-23T16:19:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-22T15:47:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-21T16:58:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-15T13:37:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T13:37:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-15T13:37:24.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-03-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-01T18:19:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-23T12:25:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-23T12:24:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-02-23T09:36:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } } - 2017-01-31T19:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44539", "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50033185820174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000639520084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- STJ — 00003882620148250070 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50032917520174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50033670220174040000 — Correição Parcial Cível · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00058592620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000665020084013810 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- STJ — 00003885320148210097 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
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