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TRT23 — 00003403420195230091

Classe: OposiçãoOrgao: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85744c81fdbfef541d5f6c24497653c778ecf70abc903e96431bc57a52cfe77d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-04 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-01-29
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Judicial | Cooperativa de Trabalho | Base de Cálculo | Integração ao Salário | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Contribuições Previdenciárias | Honorários na Justiça do Trabalho | Distribuição Dinâmica - Inversão | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-04T19:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-11-29T09:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  3. 2019-12-02T16:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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  4. 2020-01-29T16:40:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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  5. 2020-01-31T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  6. 2020-01-31T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  7. 2020-02-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  8. 2020-02-14T11:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}
  9. 2020-01-29T16:40:39.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
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}
  10. 2020-02-14T11:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27402",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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