STM — 70000168620187040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92abfa202f4ab559d20f817fb56e85d26ed6dba98e8d7918b598928e121c3539
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2024-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2019-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Sexual | Ato Libidinoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-26T14:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-09-25T16:26:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-09-23T16:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-30T13:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-30T11:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-01-07T11:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-05-03T13:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-04-18T15:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-04-12T14:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-04-12T14:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-04-03T13:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2024-08-22T08:39:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-09-26T20:00:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-09-24T18:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2019-08-30T13:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-04-12T16:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2018-04-12T14:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70000177120187040004 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2018-04-03 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002585920048140501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJPA — 00002520420128140200 — Sindicância · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Sindicância
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001023620208180069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPA — 00001672020008140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJRJ — 01281296420138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20006813420229130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20007206520219130004 — Apelação Criminal · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
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