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TJBA — 03189293920138050001

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4210cbd619ff32447440134c502d4e114184d805b072476f816301af9c6fca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Documento (TPU 581)
2022-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-06: Conclusão (TPU 51)
2022-03-30: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11: Publicação (TPU 92)
2022-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adjudicação Compulsória

Ver outros registros do assunto TPU 10450

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "4437",
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2016-01-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "4437",
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2016-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "4437",
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}

2016-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
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2016-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
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2017-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2017-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2018-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2018-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2018-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2018-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-09-20T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000161519728160001 — Cumprimento de sentença · 1972-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
TJRN — 00105155520118200106 — Procedimento Sumário · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª VARA
STJ — 00004288420228260430 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJMG — 00201543520118130028 — Recurso Especial · 2021-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003347520168110039 — Arrolamento Sumário · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJGO — 00195535919978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª Vara de Sucessões
TJMT — 00003333820168110024 — Cumprimento de sentença · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
STJ — 00004237220128260152 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS

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