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TRF2 — 01927464720174025159

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac3fe1388a3fd99da66aea204d61161f81d018bc74d52abfc4a1a0c8622eaf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T23:48:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-05-02T23:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-06-11T14:10:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-12-13T19:47:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-06-08T22:08:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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