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STJ — 703095

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUSOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2022-05-24Data Publicacao: 2022-05-27

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a5edb7e25767ed0db1669d4ccc8b8f4354f6a613154cf8039322eca00974b2

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS DENEGADO. OPERAÇÃO COVA FUNDA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRIPLAMENTE MAJORADA. PRISÃO PREVENTIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Agravo regimental improvido.

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS DENEGADO. OPERAÇÃO COVA FUNDA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TRIPLAMENTE MAJORADA. PRISÃO PREVENTIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL ESTADUAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Agravo regimental improvido.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região).

Jurisprudência citada no registro do STJ

(PRISÃO PREVENTIVA - CONTEMPORANEIDADE - QUESTÃO QUE NÃO SE LIMITA À APRECIAÇÃO DO PERÍODO DA PRÁTICA DELITIVA) STJ - <<AgRg no HC 658070>>-SC (PRISÃO PREVENTIVA - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - INTERRUPÇÃO OU DIMINUIÇÃO DA ATUAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA) STJ - <<RHC 70101>>-MS STF - [[HC 95024]]-SP (PRISÃO PREVENTIVA - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - SINAIS DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO CRIMINOSO - SUFICIÊNCIA) STJ - <<RHC 156734>>-SC

Referências legislativas textuais na fonte

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.

Referências legislativas identificadas

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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