TJCE — 00028458720198060101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1cc46da45b5be5e056cc7574e5123fe253432f867490f838382379274e0a89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2023-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-12
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena de Multa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T09:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-18T12:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-09T10:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-19T20:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-27T18:34:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2019-07-04T15:23:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-02-12T10:13:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-03T10:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-07-18T12:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-07-21T10:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-04T11:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-18T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-11T14:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-31T09:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-04-27T18:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-27T10:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-12T10:13:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-08-23T15:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-31T09:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T12:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T10:33:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-09T10:55:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2020-01-27T10:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-16T12:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-09T10:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-19T12:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24T12:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-23T15:17:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11T14:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-23T15:07:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-07-09T10:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-19T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T12:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-01T19:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003047120118110053 — Execução da Pena · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TRE-SC — 06000348020236240053 — Execução da Pena · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-SC
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / 53 ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00003840720238260050 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Provisória
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJMT — 00003030320148110079 — Execução da Pena · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJPE — 00000275920188171050 — Carta Precatória Criminal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TRE-SC — 06000334920256240078 — Execução da Pena · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-SC
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002023620258120019 — Execução de Pena de Multa · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Pena de Multa
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCA / 1ª Vara Criminal
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