TJCE — 00028458720198060101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DE ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1cc46da45b5be5e056cc7574e5123fe253432f867490f838382379274e0a89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-08-23
Definitivo (TPU 246)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-12
Redistribuição (TPU 36)
2021-02-12
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena de Multa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T09:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-07-18T12:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-09T10:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2021-04-19T20:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2021-04-27T18:34:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-04T15:23:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  7. 2021-02-12T10:13:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-07-03T10:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-18T12:58:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  10. 2022-07-21T10:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-04T11:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-07-18T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2021-02-11T14:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-01-31T09:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  15. 2021-04-27T18:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2020-01-27T10:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-02-12T10:13:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
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          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ]
    }
  18. 2023-08-23T15:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2020-01-31T09:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-07-18T12:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-02-04T10:33:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-07-09T10:55:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2020-01-27T10:04:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2021-04-16T12:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-07-09T10:56:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2021-04-19T12:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-24T12:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-08-23T15:17:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-02-11T14:51:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2023-08-23T15:07:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2019-07-09T10:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-04-19T12:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-07-04T12:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-08-01T19:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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