TJMT — 00000277120108110059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4e8ad2f10f30c7a86ee872701e9022d716c13e639163594cd32f87581315c89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-15 a 2024-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-25
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-03-11
- Remessa (TPU 982)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-15T18:30:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2022-03-11T13:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2022-03-15T07:55:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2024-09-25T18:01:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75572", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR" } } - 2024-09-25T18:01:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-18T16:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-18T16:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-19T17:49:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-19T17:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-19T18:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-21T13:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-01-25T17:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-02-11T13:19:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-02-11T17:26:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-02-22T17:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-02-22T17:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-02-22T18:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } } - 2010-03-04T17:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18344", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281520248175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- TJPE — 00000281420248175260 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 17 - SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJPI — 00001721720198180060 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
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- TJPE — 00000281320238175110 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJES — 00001415220188080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- STJ — 00003895920223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00025568720238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00025879420248030001 — Petição Criminal · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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