Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000077420215050621

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ItapetingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd5536ec539619f207e119804f58bdbf3133f192e74f77811469ea2c89c71eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-03 a 2025-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-20: Definitivo (TPU 246)
2025-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-19: Conclusão (TPU 51)
2025-01-17: Petição (TPU 85)
2025-01-14: Publicação (TPU 92)
2025-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-10: Conclusão (TPU 51)
2024-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário

Ver outros registros do assunto TPU 13843

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-03T10:34:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-01-13T10:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-01-13T14:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-01-13T14:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-01-14T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-01-14T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2021-01-14T09:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-01-20T00:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-05-13T22:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-05-14T00:27:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-12T14:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-13T01:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2021-07-13T01:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-13T15:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-22T20:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-23T16:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-23T16:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-24T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2021-07-24T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-07-24T12:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-08-31T20:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-09-07T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-09-08T11:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-09-10T09:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-09-10T09:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-09-14T14:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2021-09-14T14:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-09-16T13:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-10-19T22:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-10-21T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-10-21T10:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-10-21T11:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-10-22T01:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-10-22T01:27:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

2021-10-26T14:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2021-12-09T09:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2022-02-07T16:12:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2022-02-07T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2022-02-07T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}

2022-02-08T01:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19990",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itapetinga"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000819620165120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TRT13 — 00002567320245130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT7 — 00582001520085070029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT4 — 00009111920145040702 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT1 — 00027923020135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
TRT4 — 00009073320135040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
TRT7 — 00500005320075070029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / Única Vara do Trabalho de Tianguá
TRT14 — 00002125720245140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetinga / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Leia também na Wiki Jurídica

O BPC paga décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro salário conta como carência no INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Auxílio-doença dá direito a décimo terceiro salário? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro do INSS: quem recebe e cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Décimo terceiro com IR retido a maior: como conferir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 904 do STJ: Décimo terceiro salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
13º aluguel em shopping: a validade do aluguel de dezembro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada