Preciso de nova via da certidão de casamento: como conseguir

Onde solicitar

Nomes dos cônjuges, data e local da celebração e, se conhecidos, livro, folha e termo facilitam a busca no cartório de origem. Se o interessado estiver em outra cidade, pode pedir a certidão a oficial de registro civil integrante da Central de Informações de Registro Civil.

A serventia solicitada encaminha o pedido ao cartório que detém o acervo. Prazos e custos variam conforme o estado, o modelo e a necessidade de comunicação entre unidades.

Se a busca retornar mais de um casamento com nomes semelhantes, informe filiação, cidade e data aproximada, sem escolher registro por adivinhação. O cartório detentor do acervo é quem confirma a correspondência e expede a certidão fiel ao assento localizado. Guarde o protocolo e confira os dados antes de apresentar o documento ao destinatário.

Quem pode pedir e quando há restrição

A certidão de breve relato pode ser solicitada por qualquer pessoa, sem identificação ou justificativa, conforme o art. 113 do Provimento CNJ 149/2023. Portanto, não é necessária anuência do outro cônjuge nem se limita o pedido aos integrantes do casamento.

Para inteiro teor, há requerimento escrito com identificação, motivo e eventual parentesco. Pedido de terceiro que revele dado sensível depende de autorização do juízo competente.

O que uma via recente pode demonstrar

O assento de casamento recebe averbações de divórcio, restabelecimento da sociedade conjugal, alteração de nome e outras mudanças legalmente determinadas. Uma via antiga continua documentando o que constava no momento da emissão, mas pode não revelar ato posterior.

Não existe prazo federal geral que faça toda certidão civil vencer. Bancos, cartórios e órgãos podem exigir emissão recente para conferir o estado civil atual; convém perguntar qual data e modelo aceitam.

Casamento celebrado fora do Brasil

Depois do traslado do casamento de brasileiro ocorrido no exterior para o Livro E competente, existe assento brasileiro do qual podem ser extraídas certidões. Sem o traslado, uma certidão estrangeira não se transforma em segunda via brasileira apenas por pedido à CRC.

Se o documento for usado para financiamento, novo casamento ou inventário, confirme se basta breve relato ou se a instituição exige inteiro teor, apostilamento ou outro requisito ligado à finalidade.