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Mudança de nome, nacionalidade e situação migratória

Mudança de nome, opção de nacionalidade, reunião familiar de estrangeiro ou refugiado, apostilamento de certidão e passaporte de menor.

Esta área reúne procedimentos de estado civil, nacionalidade e regularização migratória: mudança de nome, reunião familiar de estrangeiro ou refugiado, opção de nacionalidade, apostilamento de certidão, passaporte de menor. São situações administrativas que dependem de documentação específica e, muitas vezes, de prazos ligados a um evento (maioridade, casamento, chegada ao país).

Dúvidas frequentes sobre Cidadania

Documentos de identidade e certidões civis (nascimento, casamento), comprovante de residência e, em casos migratórios, o protocolo do processo já aberto junto à Polícia Federal ou ao órgão competente.

  1. A data na minha certidão está errada: como corrigir
  2. A exigência de língua portuguesa para naturalizar
  3. Acolhida humanitária no Brasil: residência para pessoas em crise
  4. Acrescentar sobrenome de avô ou bisavô: o que a lei permite
  5. Adoção concluída: o que muda na certidão de nascimento do filho
  6. Adquirir outra nacionalidade e a nacionalidade brasileira
  7. Alteração de prenome de pessoa trans direto no cartório
  8. Apatridia no Brasil: como é reconhecida a pessoa sem nacionalidade
  9. Autorização de viagem internacional de menor: regra e exceções
  10. Boletim de ocorrência por uso indevido de identidade: o que registrar
  11. CNN: a certidão que prova que o antepassado não se naturalizou
  12. CNPJ aberto em seu nome por fraude: baixa e providências contra as dívidas
  13. CPF cancelado x CPF suspenso: o que muda para você
  14. CPF de quem faleceu: o que a família precisa saber
  15. CPF de recém-nascido: quando e como é emitido
  16. CRNM: emissão e renovação da carteira de registro migratório
  17. Carteira de Identidade Nacional: o novo documento único
  18. Casamento com estrangeiro: documentos e habilitação no cartório
  19. Certidão de antecedentes ou certidão da Justiça: qual pedir
  20. Certidão de antecedentes para visto: emissão e apostila
  21. Certidão de quitação eleitoral: onde emitir e o que ela prova
  22. Certidão em inteiro teor: o que é e quando pedir esse modelo
  23. Cessação do refúgio: em quais situações o status pode acabar
  24. Como acrescentar o sobrenome do cônjuge depois de já casado
  25. Como conseguir visto de trabalho no Brasil
  26. Como corrigir um prenome que expõe ao ridículo
  27. Como funciona o pedido de mudança de nome direto no cartório
  28. Como funciona o registro tardio de nascimento de um adulto
  29. Como identificar e corrigir erro na naturalidade da certidão
  30. Como o enteado inclui o sobrenome de padrasto ou madrasta
  31. Como o estrangeiro regular emite a carteira de trabalho
  32. Como pedir certidão de registro civil sem sair de casa
  33. Como recuperar a nacionalidade brasileira perdida
  34. Como registrar a emancipação e anotá-la no nascimento
  35. Como registrar um óbito antigo que nunca chegou ao cartório
  36. Como regularizar familiar estrangeiro no Brasil por reunião familiar
  37. Como retomar o nome de solteiro após o divórcio
  38. Como tirar a certidão de antecedentes criminais
  39. Como transformar a união estável em casamento no registro civil
  40. Competência e rito das ações de cidadania na Itália
  41. Condenação penal do estrangeiro: quando ela leva à expulsão
  42. Constituir procurador para o processo de cidadania na Itália
  43. Consulta de situação cadastral do CPF: onde e como fazer
  44. Consulta preventiva: existe CNPJ vinculado ao seu CPF?
  45. Corrigir o registro do antepassado: as duas vias possíveis
  46. Declaração de renúncia na Espanha e a nacionalidade brasileira
  47. Decreto italiano de 2025 e os pedidos já protocolados
  48. Deportação, expulsão e repatriação: as medidas de retirada do estrangeiro
  49. Divergência de grafia na linhagem: como alinhar as certidões
  50. Dois caminhos para o casamento religioso valer civilmente