O que o STJ decidiu em 27 de julho de 2026
Em 27 de julho de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 6 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.
O que o STJ divulgou em 27 de julho de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 6 comunicados em 27 de julho de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal.
As matérias do dia, uma a uma
Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia”. “STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes”. “STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF”. “Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta”. “Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular”. “Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato”.
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base
Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 26/07/2026: hoje são 6 comunicados, 5 a mais que 1 comunicado coletado naquela data.
Como ler estes comunicados sem se enganar
Neste dia do STJ, nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.
Perguntas frequentes
O que o STJ divulgou em 27 de julho de 2026?
Foram 6 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.
Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?
Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.
Proveniência
- Superior Tribunal de Justiça — feed oficial de notícias
- STJ — Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
- STJ — STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes
- STJ — STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
- STJ — Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta
- STJ — Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
- STJ — Valor da causa em rescisão de contrato built to suit deve seguir Lei do Inquilinato
Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.
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