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O que o STJ decidiu em 31 de julho de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 6 fontes oficiais verificadas

Em 31 de julho de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 5 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 31 de julho de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 5 comunicados em 31 de julho de 2026. Comunicado de tribunal noticia o que foi decidido e não é a decisão em si: sem número de processo no título, chegar ao acórdão deste dia passa por buscar o assunto no portal do próprio tribunal.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h”. “Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples”. “Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso”. “Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente”. “Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 30/07/2026: hoje são 5 comunicados, 3 a mais que 2 comunicados coletados naquela data. 1 colegiado aparece no título pela primeira vez nesta comparação (Corte Especial).

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, 1 dos 5 é ato de gestão e não decide mérito nenhum e o colegiado aparece no título (Corte Especial), e dele depende o alcance. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 31 de julho de 2026?

Foram 5 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

Sem o número do processo, como chegar ao acórdão?

Pela busca de jurisprudência do próprio tribunal, pelo assunto e pela data. Nenhum título deste dia traz o número, então o caminho é esse.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual de um advogado ou da Defensoria Pública sobre o seu caso.