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O que o STJ decidiu em 29 de julho de 2026

Por , OAB/RJ 227191 · Revisão: Rafael Toledo em · 5 fontes oficiais verificadas

Em 29 de julho de 2026 o Superior Tribunal de Justiça divulgou 4 comunicados de decisão. Esta página reúne o que saiu naquele dia, com o link para cada matéria no site oficial, e aponta onde o acervo já explica o precedente citado.

O que o STJ divulgou em 29 de julho de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 4 comunicados em 29 de julho de 2026. Há tese qualificada entre os comunicados deste dia, e é aí que a distância entre a notícia e o acórdão mais custa: o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela.

As matérias do dia, uma a uma

Os títulos abaixo são do próprio tribunal e servem para identificar de que decisão se trata; o texto de cada matéria está no site oficial, e o link de cada uma está na lista de fontes oficiais ao fim da página. “Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro”. “Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital”. “STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas”. “Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente”.

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base

Comparado ao levantamento anterior do STJ nesta base, de 28/07/2026: 4 comunicados foram coletados nas duas datas.

Como ler estes comunicados sem se enganar

Neste dia do STJ, 1 comunicado fala em tema repetitivo ou súmula, e o que vincula é a tese como foi firmada, não o resumo dela e nenhum título traz número de processo, então o acórdão se acha pelo assunto. Em qualquer caso, a data é a da divulgação e não a do trânsito em julgado, e o que decide um processo é o inteiro teor — a matéria resume, e resumo omite.

Perguntas frequentes

O que o STJ divulgou em 29 de julho de 2026?

Foram 4 comunicados de decisão. Os títulos e os links para cada matéria oficial estão nas fontes oficiais desta página.

A tese noticiada aqui já vincula os outros processos?

Depende do que foi firmado, e isso não está na notícia. Tese de repetitivo vincula nos limites em que foi fixada, com as hipóteses que o tribunal expressamente excluiu — delimitação que só aparece no acórdão.

Proveniência

Conteúdo informativo; não substitui a análise individual de um advogado sobre o seu caso.

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