Área Autônomos na rede jurídica
Esta área reúne os 84 temas da área Autônomos que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
A leitura é aberta e não exige conta. Quem responde às dúvidas é advogado com inscrição verificada, e a inscrição aparece ao lado do nome em toda resposta.
Temas desta área — página 2 de 2, de 84 no total
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando
Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato
Denunciado no conselho profissional: como funciona o rito
Garantia do serviço: por quanto tempo o autônomo responde
Paciente devedor: dá para reter o prontuário ou o laudo?
MEI com cliente único: quais os riscos de pejotização
MEI sem inscrição municipal: isso bloqueia a NFS-e nacional?
MEI: passo a passo para emitir a nota fiscal de serviço
MEI pode subcontratar? Limite de quem ajuda no serviço
Causei acidente com passageiro a bordo: quem indeniza?
Multa por desistência do cliente: até onde o contrato pode ir
Negativar o cliente devedor no Serasa: quando o autônomo pode
Contrato entre MEI e empresa: cláusulas essenciais
Passageiro sujou o carro: como pedir a taxa de limpeza
Penalidades do conselho profissional: da censura à cassação
Atrasou a entrega: quanto o cliente pode cobrar do autônomo
Autônomo danificou um bem do cliente: quem responde pelo prejuízo
Profissão regulamentada: atender como autônomo ou abrir empresa?
Protesto em cartório contra o cliente que não pagou
Sem contrato assinado: como provar o serviço que você prestou
Reajuste do valor no contrato de serviço mensal: quando cabe
Autônomo sem CNPJ: recibo, RPA ou nota avulsa para o cliente
Cláusula de limitação de responsabilidade: até onde ela vale
Prescrição do erro profissional: até quando o cliente processa
Seguro de responsabilidade civil profissional: quando contratar
Profissional subcontratado errou: quem responde perante o cliente
Obrigação de meio ou de resultado: quando o profissional responde
Roubaram o pedido na entrega: o entregador deve pagar?
Cliente desistiu depois do sinal: você pode reter o valor?
Prestador desistiu do serviço: devolve o sinal em dobro?
Carnê-leão ou MEI: o que muda no contrato com quem contrata
MEI ultrapassou o limite: e os contratos assinados, continuam?
Virou MEI no meio do contrato: como ajustar com o cliente