Área Consumidor na rede jurídica
Esta área reúne os 632 temas da área Consumidor que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Dúvidas recentes desta área
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Temas desta área — página 1 de 13, de 632 no total
Acidente com produto em recall sem aviso: como documentar
Acidente em corrida de aplicativo: responsabilidade da plataforma
Empresa não cumpriu o combinado no consumidor.gov.br
Fui acusado de furto e revistado na loja: quais são meus direitos
Intercâmbio cancelado pela agência: devolução e reparação
Agência não informou visto ou documento
Reação alérgica após produto usado em procedimento estético
Corpo estranho em alimento lacrado: como preservar a prova
Anfitrião cancelou a temporada: plataforma, reembolso e gastos
Aluno barrado em prova por dívida: o que fazer agora
Vaga falsa usada para vender curso: como reagir
Lesão causada por aparelho defeituoso na academia
Tratamento ortodôntico passou do prazo: o que exigir
Item substituto mais caro no aplicativo
Aplicativo substituiu item sem autorização: como contestar
Vício oculto em carro de leilão judicial: o que fazer
Arrependimento em compra na loja física: existe esse direito?
Produto usado no prazo de arrependimento: posso devolver?
Arrependimento não exige motivo
Fui assaltado dentro do shopping: o estabelecimento responde?
Assinatura ainda tenta cobrar cartão roubado
Assinatura feita por terceiro com cartão roubado
Plano familiar cobrado duas vezes: como recuperar o valor
Assinatura em dólar sem botão de cancelamento
Assistência apagou meus dados: cabe indenização?
Produto voltou pior da assistência técnica: como cobrar
Carência em assistência familiar funeral
Aparelho retido na assistência por orçamento recusado
Assistência não deu recibo do aparelho: e agora?
Assistência técnica perdeu seu aparelho: o que exigir
Atendimento prioritário não respeitado: o que fazer
Line-up mudou: dá para cancelar por troca da atração principal
Atraso na entrega do carro PCD adaptado: o que exigir
Fui convocado para audiência no Procon: como funciona
Conciliação no juizado: sou obrigado a aceitar acordo?
Perdi a audiência do juizado: o que acontece agora
Aviso prévio de 30 dias: cobrança é válida ao cancelar?
Bagagem extraviada em viagem de ônibus: como cobrar a viação
Chargeback negado pelo banco emissor
Bateria inchada: segurança e troca do aparelho
Plataforma encerrou: o que ocorre com bens digitais
Escola retirou a bolsa prometida na matrícula
Brinde com defeito: a gratuidade não afasta a garantia
Buffet descumpriu o contrato da festa: como cobrar o prejuízo
Cancelamento condicionado à devolução de aparelho
Cancelei o plano anual parcelado: pode cobrar tudo de uma vez?
Cancelamento escondido entre várias ofertas
Assinatura na loja de aplicativos: como cancelar
Como cancelar assinaturas de pessoa falecida