Área Consumidor na rede jurídica
Esta área reúne os 632 temas da área Consumidor que o acervo jurídico do portal publica e que a rede social espelha. Cada tema tem página própria na rede, com as dúvidas abertas nele e uma assinatura que avisa quando aparece uma nova.
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Temas desta área — página 2 de 13, de 632 no total
Cancelei curso de idiomas: cobrança do material é abusiva
Produto financiado com defeito: dá para cancelar o crédito?
Cancelar academia com fidelidade: quando a multa não é devida
Protesto pago: como cancelar no cartório e quem paga
Cancelar apenas um serviço do combo
Cão-guia barrado em estabelecimento: o que diz a lei
Carro 0 km parado em estoque e prazo de garantia
Avaria no transporte de carro 0 km
Carro comprado com dívidas ocultas: o que a lei garante
Carro comprado de particular com defeito: o que muda sem CDC
Comprei carro pela internet e me arrependi: posso desistir?
Carro danificado ou furtado no estacionamento: quem responde
Carro de leilão não informado: como avaliar o caso
Restrição judicial em carro de leilão do Detran
Carro elétrico com autonomia abaixo da oferta
Carro parado esperando peça na garantia: o que exigir
Carro usado com chassi remarcado e regularizado
Carro usado com colisão estrutural não informada
Carro usado da loja com defeito: garantia legal de 90 dias
Motor fundiu após laudo cautelar aprovado
Carro usado com motor trocado e não informado
Carro zero com defeito que volta: quando exigir a troca
Carro zero com pintura retocada antes da entrega
Cartão de benefícios pré-marcado no checkout
Cortesia por telefone que vira cobrança
Cartão de desconto odontológico sem registro na ANS
Prazo de espera em cartão de desconto odontológico
Rede do cartão odontológico recusou atendimento
Cartório cobrou mais que a tabela: onde reclamar
Cashback prometido não caiu: como cobrar da loja ou plataforma
Cashback usado como desconto após cancelamento
Celular na assistência e nenhum prazo informado
Celular usado bloqueado por roubo: como desfazer a compra
Taxa anual de manutenção de jazigo: pode cobrar sempre?
Certificado com carga horária diferente do curso
Certificado de curso online não aceito
Curso online recusado para pontuação profissional
Chaveiro cobrou valor abusivo na emergência: contesto?
Check-up particular sem entrega dos exames
Cinema pode proibir comida de fora? Entenda a venda casada
Cirurgia estética com resultado ruim: seus direitos
Dano ao esmalte após clareamento dental
Cláusula abusiva em contrato: como identificar e anular
Empresa pode mudar preço e regras sozinha? Limites da cláusula
Curso online nega arrependimento após acesso
Cláusulas abusivas no contrato de consumo
Vacina vencida em clínica particular: como agir
Multa por desistência de procedimento estético
Clínica estética fechou com sessões pendentes