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TRT18 — 00867007320095180054

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Anapolis - 04a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c92ab8bb4088f6eb8ce10e41d04643b93ecccbc79fbd274b56a8fecd343e74d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-12 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-11: Conclusão (TPU 51)
2025-05-06: Petição (TPU 85)
2025-04-23: Publicação (TPU 92)
2025-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-22: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-01-08T00:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2019-01-08T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2019-02-12T15:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2019-02-15T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2019-02-21T00:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-02-23T16:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-02-24T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2021-02-24T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-03-10T17:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-03-11T15:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-03-11T16:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-03-12T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2021-03-12T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2021-03-18T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2021-03-20T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2023-03-20T10:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2023-03-21T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2023-03-21T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2023-04-15T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2023-04-17T12:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2023-04-19T14:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2023-04-20T01:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2023-04-20T01:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2025-04-22T12:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2025-04-23T03:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2025-04-23T03:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2025-05-06T15:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2025-05-11T23:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2025-05-12T11:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2025-05-13T03:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2025-05-13T03:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2009-08-12T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-02-01T16:23:27.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-02-06T08:23:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
2012-02-14T11:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-12-27T13:17:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

2017-12-28T10:46:15.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}

2018-12-19T15:27:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```
2019-02-21T09:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29265",
    "nome": "Anapolis  - 04a Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT18 / TRT22
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