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TRT9 — 00000138520195090089

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 259fc276764bcd48ee77105dad96832b6467b8f00d3c755e3c6f411fa8c1f91d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16: Definitivo (TPU 246)
2020-10-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-14: Conclusão (TPU 15101)
2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14: Conclusão (TPU 51)
2020-10-14: Conclusão (TPU 51)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa Convencional | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação na CTPS | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T21:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-01-15T16:38:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-01-15T16:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-02-11T21:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-02-12T10:42:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-02-12T11:16:15.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-02-12T13:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-02-18T15:22:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-02-19T08:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-03-12T15:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-03-13T00:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-03-14T12:29:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
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2019-03-14T15:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-03-16T00:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-03-16T00:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
```

2019-03-26T00:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-03-26T09:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-04-05T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-05-04T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-05-11T00:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-05-11T00:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
```

2019-05-16T09:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-05-21T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-05-22T11:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-05-24T00:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
```

2019-05-24T00:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-06T00:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-06T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-06T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-12T15:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-13T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-26T14:08:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-06-27T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-07-19T12:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-11-18T15:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-11-29T10:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-12-12T00:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2019-12-12T00:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}
```

2019-12-20T00:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

2020-02-12T14:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20298",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000057220205090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-08 · 4 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001663320225230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 3 referência(s) em comum
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TRT14 — 00000546620235140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-25 · 3 referência(s) em comum
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TRT22 — 00004361720175220101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT9 / TRT23
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- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC

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