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TST — 00628000420095010032

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46da2eecd32d1d85ced84b5d6dd31125e4ded2d897b0e3777b3542a4c5efde62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2015-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-04: Remessa (TPU 982)
2015-05-04: Remessa (TPU 982)
2015-04-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29: Remessa (TPU 982)
2015-04-29: Remessa (TPU 982)
2015-04-10: Publicação (TPU 92)
2015-04-10: Publicação (TPU 92)
2015-04-10: Publicação (TPU 92)
2015-04-09: Publicação (TPU 92)
2015-04-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização / Tomador de Serviços | Juros | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização / Tomador de Serviços | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-30T17:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2015-02-02T18:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}

2015-05-04T09:42:43.000Z — Remessa (TPU 982)
2015-05-04T09:42:43.000Z — Remessa (TPU 982)
2015-04-29T21:26:46.000Z — Remessa (TPU 982)
2015-04-29T21:26:46.000Z — Remessa (TPU 982)
2014-04-09T13:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
2014-04-09T13:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-02-27T18:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-08-29T13:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
2014-08-29T13:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
2014-10-16T13:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
2014-10-16T13:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2014-11-18T08:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
2014-11-18T08:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-12-11T07:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
2014-12-11T07:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
2015-02-24T12:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
2015-02-24T12:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-11-20T16:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2014-08-14T12:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009275920135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00008593320125040204 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT4 — 00000858720135040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00553002820095020073 — Agravo · 2014-05-20 · 4 referência(s) em comum
TST — 00020556220125030011 — Agravo · 2014-05-22 · 4 referência(s) em comum
TST — 00005106620105150051 — Agravo · 2013-05-20 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
TRT11 — 00006025020115110009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT11
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT11 — 00002824120115110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT11
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga

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