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TST — 00115004020145030042

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66e40094fd65737ca2a043d845a91c0f40ee90ab07872b0a65b12f9840556115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2019-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-09: Remessa (TPU 982)
2019-02-09: Remessa (TPU 982)
2019-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-17: Publicação (TPU 92)
2018-12-17: Publicação (TPU 92)
2018-12-17: Publicação (TPU 92)
2018-12-14: Publicação (TPU 92)
2018-12-14: Publicação (TPU 92)
2018-12-14: Publicação (TPU 92)
2018-12-10: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Auxílio / Tíquete Alimentação | Terceirização / Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Auxílio / Tíquete Alimentação | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-26T17:12:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2018-07-06T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-09T01:44:46.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-02-09T01:44:46.000Z — Remessa (TPU 982)

2018-05-07T14:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-04-04T12:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-04-04T12:01:18.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-04-10T12:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-04-10T12:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-05-11T14:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-05-11T14:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-04-28T17:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-09-27T12:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-09-27T12:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-06-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2018-06-25T13:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-06-25T13:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-10-25T09:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-10-25T09:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)

2017-05-11T14:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-12T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-09-21T15:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-05-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009325220145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TST — 00001808920155060004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00006793320115040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TST — 00016220720165130022 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TST — 00004322920165060143 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT4 — 00001671420105040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT21 — 00002916120225210020 — Ação Civil Pública · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Goianinha
TRT21 — 00002930220205210020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / Vara do Trabalho de Goianinha

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