TRT8 — 00000315420205080104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41aef07a41217580e2fc75cc902fe7760d701c559ea5ee03393f43ccf35dbe6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas
- 2020-01-31T21:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-01-31T21:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-03T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-03T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-03T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-18T15:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-19T11:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-03-04T10:47:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-03-09T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-05-19T18:27:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-03T09:43:25.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-03T09:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-03T10:05:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-02-19T11:52:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-03-04T10:47:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2020-05-19T18:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT5 — 00000570220155050463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002479620205130032 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002458720235130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003756020105200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008709320105040281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000774220265060022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000782120225060231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242016020195240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada