TST — 00003850820145030079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a6817d35d805bc03e333cfdcb18b79d1141949c7026bfc9f0c7a87ef612e09d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prescrição e Decadência | Ofensa à Coisa Julgada | Legitimidade Ativa e Passiva
- Ver outros registros do assunto TPU 5632
- Ver outros registros do assunto TPU 13015
- Ver outros registros do assunto TPU 14067
Movimentações públicas
- 2015-05-21T15:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2015-03-23T14:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-25T15:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-27T14:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2015-03-27T16:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2015-08-24T16:35:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2015-08-24T16:37:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2015-08-24T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-07-08T16:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-07-08T16:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2016-07-08T16:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2016-08-02T18:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45214", "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO" } } - 2016-08-02T18:37:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-08-02T18:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-09-19T13:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-09-28T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-09-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-10-27T13:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-09-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2015-03-20T20:58:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-10-27T13:22:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TST — 00856009719945020040 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- TST — 01041002720135210006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-24 · 2 referência(s) em comum
- TST — 00015821820145030137 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 60043158620254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00001506420255220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00112056320245180000 — Ação Rescisória · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00111951920245180000 — Ação Rescisória · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001537520215230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Decadência e prescrição no direito penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prescrição e decadência tributária: prazos que o fisco perde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 966 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 975 do STJ: Decadência/Prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 547 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 310 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 515 do STJ: Prescrição e Decadência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.163.144 do STJ: decadência e prescrição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada