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TRT14 — 00000598520245140404

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c795c7e7858675427b78c66d76a8c3df8b3ca18273148006d1084636712b40d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-10: Conclusão (TPU 51)
2024-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-06: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-26: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-02-26: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-02-26: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-02-23: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-17T11:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2024-01-17T11:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2024-01-18T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T08:04:18.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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  }
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2024-01-19T14:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T14:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-01-19T14:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-02-16T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-18T14:46:40.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2024-02-18T14:51:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2024-02-22T09:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2024-02-22T11:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2024-02-23T12:27:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}

2024-02-23T12:27:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```

2024-02-23T12:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-02-23T12:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
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2024-04-06T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2024-04-10T12:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2024-01-18T12:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
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2024-02-18T14:46:40.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79520",
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  }
}
```
2024-02-23T12:27:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "79520",
    "nome": "CEJUSC 1º GRAU/AC"
  }
}
```
2024-02-23T12:45:53.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
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  }
}
```

2024-02-26T11:48:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
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  }
}

2024-02-26T11:48:29.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```
2024-02-26T11:48:29.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```
2024-02-27T10:37:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```
2024-03-06T14:45:06.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```
2024-04-10T10:48:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2024-04-10T12:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

2024-04-10T19:09:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}
```

2024-04-11T15:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30403",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT14 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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