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TRT4 — 00002547120135040101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e7c393ab17459c48144aa158ec6eedeb583ca53a46aabede53d262625fd4e8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02: Publicação (TPU 92)
2023-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02: Publicação (TPU 92)
2023-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Conclusão (TPU 51)
2022-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-05-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-08-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2015-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-22T20:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2020-08-22T22:43:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-12T09:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-12T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-12T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-13T13:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2021-03-13T13:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-13T13:39:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-13T13:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2021-03-31T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-03-31T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-09T23:20:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-09T23:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-14T12:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-15T15:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-16T01:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-16T01:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2021-04-16T15:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-04-22T11:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-05-05T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-05-21T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-05-28T13:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-06-26T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-07-06T15:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-07-12T20:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-07-15T18:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2021-07-15T20:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46941",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00001971120145040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT23 — 00000757620245230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT14 — 00002125720245140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT4 — 00003260520145040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-02 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TRT4 — 00002550620115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT23 — 00000762220255230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT14 — 00000680420215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT18 — 00000607720265180052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Anapolis - 02a Vara

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