TRT4 — 00002524320105040122

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f3b32d35384194d069bf41142a6fe920f51f2509d0bfbef0a9ff4108cabac06

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas

  1. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
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  4. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
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  5. 2018-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
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  7. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46978",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
      }
    }
  9. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
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  10. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46978",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
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    }
  11. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "46978",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
      }
    }
  12. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46978",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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